Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Casino Portugal, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.
Última atualização: Janeiro 2025
2. Elegibilidade
Para usar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Ser residente legal em Portugal
- Ter capacidade legal para celebrar contratos
- Não estar em lista de exclusão de jogos
- Não ter dependência de jogos de azar
3. Descrição dos Serviços
O Casino Portugal oferece:
- Informações sobre cassinos online licenciados
- Revisões e avaliações de cassinos
- Comparação de bônus e promoções
- Guias de jogos e estratégias
- Suporte ao cliente
4. Uso Aceitável
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:
- Usar os serviços para atividades ilegais
- Tentar acessar sistemas sem autorização
- Transmitir vírus ou código malicioso
- Interferir no funcionamento do site
- Usar bots ou scripts automatizados
- Violar direitos de propriedade intelectual
5. Conta de Usuário
Ao criar uma conta, você é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Notificar sobre uso não autorizado
- Manter suas informações atualizadas
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos e software, é propriedade do Casino Portugal ou de nossos licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
O Casino Portugal não se responsabiliza por:
- Perdas financeiras em cassinos terceiros
- Interrupções temporárias do serviço
- Danos indiretos ou consequenciais
- Ações de cassinos parceiros
- Problemas técnicos de terceiros
8. Links para Terceiros
Nosso site contém links para cassinos terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites. Recomendamos revisar os termos de cada cassino.
9. Jogo Responsável
Promovemos o jogo responsável e oferecemos:
- Informações sobre dependência de jogos
- Links para organizações de ajuda
- Ferramentas de auto-exclusão
- Limites de tempo e dinheiro
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do site ou email.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.
12. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso:
- Email: legal@casinoportugal.pt
- Telefone: +351 800 200 522
- Endereço: Rua das Casas, 123, Lisboa, Portugal